Atuamos onde o tempo decide o resultado: a defesa criminal, do inquérito ao Tribunal do Júri, e a reparação de quem teve a viagem arruinada por uma companhia aérea.
Cada fase do processo penal tem uma janela própria de atuação. Perder essa janela custa liberdade — e ela não reabre.
Investigar a ocorrência de um crime para fornecer ao Ministério Público os subsídios necessários para oferecer ou não a denúncia.
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Assegurar que os princípios do contraditório e da ampla defesa sejam respeitados em cada ato processual.
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A estratégia deve ser definida logo no primeiro contato, com base na situação legal da prisão.
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Fase conduzida pelo Juiz da Execução Penal, que supervisiona o cumprimento da pena.
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Atuação estratégica e vital, buscando a reforma, a invalidação, a integração ou o esclarecimento da decisão.
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A palavra da vítima tem peso significativo, mas a condenação só pode ocorrer com base em provas robustas.
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Ameaça, lesão corporal leve, dano simples, desobediência e crimes de trânsito dentro do limite legal.
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Representação na solicitação de Medidas Protetivas de Urgência e acompanhamento do inquérito e da ação penal.
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Ação autônoma de impugnação, de rito sumaríssimo, que deve ser julgada com prioridade.
Saiba maisCompanhia aérea, agência, hotel ou locadora: quando o serviço falha, a responsabilidade é objetiva. Você não precisa provar culpa — precisa provar o que aconteceu.
Exija o preenchimento do RIB ainda no aeroporto, antes de deixar a área de desembarque. Guarde comprovantes de gastos e fotos dos danos: você tem direito a assistência imediata e a indenização por danos materiais e morais.
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Cabe reacomodação gratuita, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio. A companhia deve garantir alimentação, comunicação e hospedagem — e o descaso gera dano moral.
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A empresa deve oferecer reacomodação, reembolso integral ou transporte por outro meio. Além da assistência material, o passageiro tem direito a compensação financeira imediata.
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“Atendimento jurídico personalizado, com atuação estratégica e profissionais de excelência.”
A PH Oliveira é um escritório de advocacia de São Paulo dedicado a soluções jurídicas eficazes e personalizadas. O foco é o atendimento individualizado: você fala com quem defende o seu caso, entende cada etapa e sabe exatamente qual é a estratégia.
Artigos escritos pelo escritório sobre defesa criminal e direito do consumidor turístico.
A mala não apareceu na esteira. O que você faz nas horas seguintes decide se haverá indenização — e de quanto.
Ler artigoNem todo cancelamento gera dano moral, mas quase todo descaso gera. A diferença está no que a companhia fez depois.
Ler artigoÉ a primeira vez que a pessoa presa é levada à presença de um juiz — e a melhor chance de sair em liberdade.
Ler artigoEstamos localizados em São Paulo e nosso atendimento abrange a capital e a região metropolitana. Graças à advocacia digital, também atendemos clientes de outras cidades e estados, conforme a necessidade do caso.
Assim que surgir uma dúvida ou situação com implicações legais. Não espere o problema se agravar. Uma consulta preventiva evita custos futuros e permite agir dentro dos prazos, que no Direito Criminal costumam ser curtos.
Atuamos com foco em Direito Criminal — em quinze frentes, do inquérito ao Tribunal do Júri e à execução penal — e em Direito do Consumidor Turístico, incluindo voo cancelado, bagagem extraviada, overbooking e pacotes turísticos.
A primeira consulta é gratuita e serve para entendermos o caso, avaliarmos os documentos e definirmos a melhor estratégia. Para agendar, use o telefone, o e-mail ou o WhatsApp — presencial ou online.
Os honorários são definidos com transparência e ética, variando conforme a complexidade, o tempo e a urgência do caso. Após a análise inicial, apresentamos uma proposta clara e detalhada antes de qualquer contratação.
Buscamos sempre a resolução mais rápida e favorável, mas o prazo depende da complexidade e do ritmo do Judiciário. Você é mantido atualizado sobre cada movimentação, sem precisar cobrar informação.
Na maioria dos casos, sim. Além do reembolso do que você gastou, é comum haver condenação por dano moral quando a companhia deixou de prestar assistência. A análise do seu caso é gratuita.
Não. Contrato, procuração e envio de documentos podem ser feitos digitalmente, com validade jurídica plena. Audiências presenciais, quando necessárias, são acompanhadas pelo escritório.
Agende agora mesmo uma consulta inicial gratuita.
